Energia

Artigo | Construindo uma Matriz Energética Resiliente e Diversificada

Artigo, Energia / Por

Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), o investimento global na transição energética aumentou 17% e alcançou a marca de $1,8 trilhão em 2023. Trata-se de um recorde histórico[1]. Além disso, outros $135 bilhões foram investidos nas cadeias de suprimento de energia limpa em todo o mundo, fortalecendo o fornecimento de tecnologias-chave e em desenvolvimento, …

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ANP publica Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2023

Energia / Por

Está disponível a versão completa do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2023. O documento, produzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apresenta de forma consolidada os dados do setor no Brasil, além de um panorama internacional, em 2022. O estudo é dividido em seis seções, sendo elas: …

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Artigo | Perspectivas Energéticas: Um olhar sobre a Reforma Tributária e as oportunidades para o Setor de Energia

Artigo, Energia, Legislação / Por

A reforma tributária é um tema crucial para diversos setores da economia, especialmente para o setor de energia. A simplificação do nosso sistema tributário desempenha um papel fundamental na eficiência e competitividade, além de impulsionar inúmeras atividades setoriais. A aprovação do novo arcabouço na Câmara dos Deputados pode ser considerado um marco que resultará na …

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CMA aprova regras para uso do hidrogênio como fonte de energia

Energia, Legislação / Por

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 18 de outubro, o substitutivo do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) para o projeto PL 725/22, do ex-senador e atual presidente da Petrobras Jean Paul Prates. O projeto estabelece as diretrizes para o emprego de hidrogênio verde como fonte de energia no …

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Artigo | A regulamentação do Mercado de Carbono

Artigo, Energia / Por

Com os problemas decorrentes das mudanças climáticas cada vez mais latentes, há uma crescente preocupação com as emissões de gases de efeito estufa que potencializam o aquecimento global. Nesse contexto, surge a busca por mecanismos que possam ajudar na diminuição das emissões desses gases. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) …

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Artigo | A chegada da primavera energética

Artigo, Energia / Por

Em 2023, a pauta de energia ganhou força nos debates do Congresso Nacional e Governo Federal. Com a definitiva retomada da economia, após a pandemia de Covid-19, as questões econômicas compartilharam espaço com as preocupações com a segurança e transição da matriz energética brasileira. Logo após a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, …

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Artigo | O avanço na transição energética e o papel do Congresso Nacional

Artigo, Energia / Por

  Foi publicado na última edição da Revista Diálogos, do Instituto de Relações Governamentais – IRELGOV, o artigo “O avanço na transição energética e o papel do Congresso Nacional”, de autoria dos nossos representantes Bruno Perman, advogado, especializado em Direito Administrativo Público, Regulatório e em Relações Governamentais, e Alexandre Leoratti, consultor em Relações Governamentais. No artigo, nossos representantes …

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Perman Advogados participa de audiência da Frente de Energia

Energia, Eventos / Por

  Acompanhamos nesta quarta-feira, 17 de maio, no Senado Federal, audiência realizada pela Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE), para debater os impactos da Reforma Tributário no setor de energia. O evento foi coordenado pelo presidente da Frente, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e contou com a participação do deputado federal Reginaldo …

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Perman Advogados participa da feira Offshore Technology Conference 2023

Energia, Eventos, Institucional / Por

Participaremos, do dia 1º ao dia 4 de maio, da maior feira internacional da indústria offshore, a Offshore Technology Conference (OTC) 2023, realizada em Houston, nos Estados Unidos. O evento reunirá os principais players e líderes mundiais para debates sobre os temas mais relevantes para o setor de energia. Nosso Escritório será representando na feira …

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Perman na Mídia | Embate entre Marina Silva e Prates põe à prova agenda ambiental do governo Lula

Energia, Na mídia / Por

  Nosso advogado, Tiago Santana, foi um dos ouvidos pelo jornal Gazeta do Povo na matéria “Embate entre Marina Silva e Prates põe à prova agenda ambiental do governo Lula”, que trata da exploração do chamado “novo pré-sal” na margem equatorial brasileira. “Para o especialista na área de energia e advogado Tiago Santana, a exploração da …

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