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Escritório Perman Advogados Associados faz doação de computadores 9 de agosto de 2022

Na √ļltima quinta-feira, 4 de agosto, o Escrit√≥rio Perman Advogados Associados realizou a doa√ß√£o de tr√™s computadores para o Instituto de Inclus√£o, entidade beneficente de assist√™ncia social que h√° 19 anos oferta servi√ßos de conviv√™ncia familiar e comunit√°ria, est√≠mulo para treinamento profissional, educativo, esportivo e cultural, al√©m receber pessoas em situa√ß√£o de rua no Distrito […]

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Evento realizado pela Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia tem apoio do Perman Advogados 14 de julho de 2022

O escrit√≥rio Perman Advogados apoiou a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) na realiza√ß√£o de debate sobre a integra√ß√£o do g√°s natural e do biometano para a descarboniza√ß√£o do transporte pesado. O evento, realizado nesta quarta-feira, 13 de julho, em Bras√≠lia, contou com a presen√ßa de parlamentares, autoridades do Poder Executivo e de […]

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Artigo | Incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia 1 de julho de 2022

Por Guilherme Malta No √ļltimo dia 06 de junho, o Supremo Tribunal Federal invalidou a incid√™ncia do Imposto de Renda sobre pens√£o aliment√≠cia, com o placar de 8 votos a 3, o plen√°rio concluiu para afastar a tributa√ß√£o. At√© ent√£o, as fam√≠lias que percebiam a verba aliment√≠cia acabavam tendo de recolher o IR, ainda que […]

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Perman Advogados apoia evento realizado pela Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia 1 de julho de 2022

O escrit√≥rio Perman Advogados apoiou a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, na manh√£ da √ļltima quarta-feira, 29, em Bras√≠lia, na realiza√ß√£o de encontro com Parlamentares, autoridades do Poder Executivo e representantes de entidades do setor energ√©tico com o objetivo de debater o PLS 284/2017, que regulamenta o art. 146-A da Constitui√ß√£o Federal, para […]

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Criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras 5 de maio de 2022

Nesta quarta-feira (4), a C√Ęmara dos Deputados aprovou, por 449 votos a 12, a cria√ß√£o do piso salarial de enfermeiros, t√©cnicos de enfermagem e parteiras. O PL 2564/2020 foi aprovado pelo Plen√°rio e define como sal√°rio m√≠nimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750,00. Para os t√©cnicos de enfermagem e para as parteiras […]

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Regulamentação dos Criptoativos 3 de maio de 2022

Nesta ter√ßa (26/04), o Plen√°rio do Senado Federal aprovou, em vota√ß√£o simb√≥lica, o Parecer do Relator Sen. Iraj√° ao PL da Regulamenta√ß√£o dos Criptoativos (https://bit.ly/3OHcjyT). Al√©m de votar o texto originariamente proveniente da C√Ęmara dos Deputados, o Senado Federal alterou a Lei 7.492/1986, que define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, equiparando √† institui√ß√£o […]

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Prescrição intercorrente na execução fiscal 20 de abril de 2022

Por Carolina Corr√™a Vidal A pretens√£o a um direito √© a possibilidade da sua solicita√ß√£o por meio de a√ß√£o judicial, ao passo que a prescri√ß√£o √© a perda desta pretens√£o. Ent√£o, compreende-se que quando um direito prescreve, √© porque, ainda que o direito exista, n√£o h√° mais a possibilidade de reivindicar este direito por meio […]

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Sistema √önico de Sa√ļde (SUS) 27 de janeiro de 2022

O s√≥cio Bruno Perman realizou entrevista √† Revista Vis√£o Hospitalar, publicada hoje pela Federa√ß√£o Brasileira de Hospitais (FBH), na qual debateu um tema que h√° muito prejudica hospitais e cl√≠nicas da rede privada que atendem √† popula√ß√£o pelo Sistema √önico de Sa√ļde (SUS): a extrema defasagem da Tabela SUS, utilizada pelo Poder P√ļblico para remunerar […]

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The Legal 500 21 de outubro de 2021

O nosso escrit√≥rio foi reconhecido em mais uma edi√ß√£o do The Legal 500. Seguimos ranqueados na CITY FOCUS – BRAS√ćLIA – RELA√á√ēES GOVERNAMENTAIS Confira aqui: https://www.legal500.com/c/brazil/city-focus-brasilia/government-relations/  

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