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Senador Jean Paul Prates assume presidência da Petrobras 26 de janeiro de 2023

  O Perman Advogados parabeniza o Senador Jean Paul Prates pelo novo desafio como presidente e membro do Conselho de Administra√ß√£o da Petrobras. O nome de Prates foi aprovado nesta quinta-feira, 26 de janeiro, para assumir o cargo. Prates foi respons√°vel pela cria√ß√£o e consolida√ß√£o da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) como […]

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Entrevista | PLP 164/2022 pretende punir com rigor maus empres√°rios que sonegam tributos 23 de janeiro de 2023

O nosso representante, Bruno Perman, concedeu entrevista ao Instituto Combust√≠vel Legal sobre PLP 164/2022, que estabelece normas gerais para a identifica√ß√£o e controle de devedores contumazes, com o objetivo de prevenir desequil√≠brios da concorr√™ncia. Na entrevista, Bruno lembra que o PLP 164/2022 permite diferenciar de forma mais aprimorada o empres√°rio que segue suas obriga√ß√Ķes tribut√°rias […]

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TCU tem nova estrutura organizacional 20 de janeiro de 2023

Entrou em vigor, em janeiro deste ano, a nova estrutura organizacional do¬†Tribunal de Contas da Uni√£o¬†(TCU) para o ano de 2023, estabelecida por meio da Resolu√ß√£o/TCU n¬ļ 347, de 12 de dezembro de 2022. Na nova estrutura, unidades que tinham n√≠vel de Secretaria passaram a ser Unidades de Auditoria Especializadas (Aud), com o titular em […]

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Perman Advogados participa de solenidade de posse de novos ministros 2 de janeiro de 2023

Acompanhamos na manh√£ desta segunda-feira, 02 de janeiro, nosso cliente, a Associa√ß√£o Brasileira de Fintechs ‚Äď ABFintechs, nas cerim√īnias de transmiss√£o de cargo do ministro Fernando Haddad (PT) ao Minist√©rio da Fazenda e do ministro Rui Costa (PT) √† Casa Civil da Presid√™ncia da Rep√ļblica. Na oportunidade, os novos ministros apresentaram as principais agendas e […]

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Publicado o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte 2022 8 de dezembro de 2022

A Empresa de Pesquisa Energ√©tica (EPE) publicou o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG) 2022. O estudo tem por objetivo subsidiar o planejamento do setor de g√°s natural brasileiro, apresentando oportunidades de investimentos em gasodutos de transporte no Pa√≠s. Para elabora√ß√£o do Plano foram estudados cerca de 1.266 km de projetos de gasodutos de […]

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ANTT publica Agenda Regulatória para o biênio: 2023-2024 1 de dezembro de 2022

A Ag√™ncia Nacional de Transportes Terrestres ‚Äď ANTT publicou nesta semana sua Agenda Regulat√≥ria para o bi√™nio: 2023-2024. O documento, composto de projetos que foram definidos a partir de propostas apresentadas pelas √°reas t√©cnicas da Ag√™ncia, pelos entes regulados e pela sociedade, √© composto por 5 eixos tem√°ticos, sendo eles:   Eixo Tem√°tico 1: Projetos […]

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C√Ęmara aprova projeto que regulamenta o mercado de criptomoedas 1 de dezembro de 2022

A C√Ęmara dos Deputados aprovou nesta ter√ßa-feira, 29 de novembro, o Projeto de Lei 4.401/2021, que estipula as diretrizes para regulamenta√ß√£o do mercado de criptomoedas. O marco regulat√≥rio traz seguran√ßa jur√≠dica para o mercado brasileiro de ativos virtuais, colabora para o combate a fraudes e lavagem de dinheiro e representa um passo importante no desenvolvimento […]

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Disponibilizada 2ª revisão da Agenda Regulatória da ANEEL 24 de novembro de 2022

Est√° dispon√≠vel a segunda revis√£o da Agenda Regulat√≥ria da Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica ‚Äď ANEEL para o per√≠odo de 2022 a 2023. O documento foi aprovado nesta semana, por meio da Portaria n¬ļ 6.788/2022. A Agenda, que traz os temas estrat√©gicos pass√≠veis de regulamenta√ß√£o pela Ag√™ncia, √© um instrumento de planejamento, gest√£o e participa√ß√£o […]

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Escritório Perman Advogados apoia evento da FPRNE 23 de novembro de 2022

Apoiamos a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) na realiza√ß√£o de reuni√£o almo√ßo para debate do PLS 284/2017, conhecido como PL do Devedor Contumaz. O evento foi realizado nesta ter√ßa-feira, 22 de novembro, em Bras√≠lia, e contou com a participa√ß√£o de parlamentares, autoridades do Poder Executivo, distribuidoras de combust√≠veis, representantes dos postos de […]

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Publicada 25ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias 16 de novembro de 2022

A 25¬™ edi√ß√£o da Pesquisa CNT de Rodovias, publicada na √ļltima semana pela Confedera√ß√£o Nacional do Transporte (CNT), o Servi√ßo Social do Transporte (SEST) e o Servi√ßo Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), aponta piora na qualidade da malha rodovi√°ria brasileira em 2022. Neste ano, dos 110.333 quil√īmetros avaliados, 66,0% foram classificados como Regular, Ruim […]

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