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Discussão acerca da revisão da tabela sus avança no STJ June, 1 2023

Tema de extrema relevância para a Saúde Pública no país, e que inclusive foi pauta durante as eleições presidenciais de 2022, a discussão sobre a revisão da Tabela SUS caminha a passos largos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até final do ano passado, a Corte tinha posicionamento firme no sentido de condenar a União […]

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Perman Advogados participa de audiência da Frente de Energia May, 18 2023

  Acompanhamos nesta quarta-feira, 17 de maio, no Senado Federal, audiência realizada pela Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE), para debater os impactos da Reforma Tributário no setor de energia. O evento foi coordenado pelo presidente da Frente, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e contou com a participação do deputado federal Reginaldo […]

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