Após não conseguir aprovar o pacote de propostas relativas à transição energética no final de 2023, o Congresso Nacional volta a se debruçar sobre o tema no primeiro semestre deste ano. Na visão de membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de representantes do setor de energia e de parlamentares, são cinco os projetos de grande importância: o …
Nosso sócio-fundador, Bruno Perman, foi ouvido pela reportagem do jornal Folha de São Paulo e comentou sobre a votação do projeto do ‘Combustível do Futuro’, PL 4516/2023, de relatoria do deputado federal Arnaldo Jardim. “São projetos de lei que podem reforçar o posicionamento do Brasil como líder neste processo de transição energética e auxiliar o país no cumprimento de …
Na mídia | Câmara quer votar no 1° semestre projeto dos ‘combustíveis do futuro’ Leia mais »
Estudo realizado por nosso time ganhou destaque no Portal Canal Energia. A pesquisa elenca quais partidos e parlamentares demonstraram maior interesse nas pautas ligadas ao setor de energia no Congresso Nacional em 2023. O ranking elaborado por nosso escritório leva em consideração “proposições relacionadas a temas como setor energético de forma mais ampla, combustíveis, gás natural, …
Na mídia | Estudo revela interesse de diferentes partidos na área de energia Leia mais »
Nosso advogado, Tiago Santana, foi um dos ouvidos pelo jornal Gazeta do Povo na matéria “Embate entre Marina Silva e Prates põe à prova agenda ambiental do governo Lula”, que trata da exploração do chamado “novo pré-sal” na margem equatorial brasileira. “Para o especialista na área de energia e advogado Tiago Santana, a exploração da …
Conversamos com o portal Megawhat sobre as expectativas da nova composição do Congresso Nacional para o setor de energia. Nossos representantes, Bruno Perman e Tiago Santana, apresentaram levantamento realizado por nosso escritório: “O Escritório Perman mapeou mais de 250 proposições envolvendo, de forma ampla, o tema energia. O número inclui assuntos como eletricidade, transição energética, …
O nosso representante, Bruno Perman, concedeu entrevista ao Instituto Combustível Legal sobre PLP 164/2022, que estabelece normas gerais para a identificação e controle de devedores contumazes, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência. Na entrevista, Bruno lembra que o PLP 164/2022 permite diferenciar de forma mais aprimorada o empresário que segue suas obrigações tributárias …
Entrevista | PLP 164/2022 pretende punir com rigor maus empresários que sonegam tributos Leia mais »
Enquanto todos os olhos se voltam para os cargos executivos, o Brasil vai decidir em poucos dias se a qualidade da Justiça — ou seja, das leis — vai melhorar. Isso acontecerá a partir da eleição dos parlamentares federais e estaduais. O desprestígio à atividade legislativa brasileira tem relação direta com o tipo de normas que regem …
