A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu Audiência Pública com o objetivo de colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR4). A RCR4 trata de temas ligados a fiscalização e penalidades aplicáveis aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob a …
O Ministério dos Transportes estabeleceu, por meio da Portaria 995/2023, a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias. A medida visa padronizar os contratos de concessão de rodovias no país promovendo maior segurança jurídica, contratual, social e ambiental para realização de investimentos no setor. De acordo com a pasta, os destaques da nova política são: Modicidade tarifária; …
Ministério dos Transportes institui Plano Nacional de Outorgas Rodoviárias Leia mais »
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG) 2022. O estudo tem por objetivo subsidiar o planejamento do setor de gás natural brasileiro, apresentando oportunidades de investimentos em gasodutos de transporte no País. Para elaboração do Plano foram estudados cerca de 1.266 km de projetos de gasodutos de …
Publicado o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte 2022 Leia mais »
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou nesta semana sua Agenda Regulatória para o biênio: 2023-2024. O documento, composto de projetos que foram definidos a partir de propostas apresentadas pelas áreas técnicas da Agência, pelos entes regulados e pela sociedade, é composto por 5 eixos temáticos, sendo eles: Eixo Temático 1: Projetos …
ANTT publica Agenda Regulatória para o biênio: 2023-2024 Leia mais »
A 25ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, publicada na última semana pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), aponta piora na qualidade da malha rodoviária brasileira em 2022. Neste ano, dos 110.333 quilômetros avaliados, 66,0% foram classificados como Regular, Ruim …
Publicada 25ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias Leia mais »
Nos dias 8, 9 e 10 de novembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar o 1º Seminário de Tecnologia da ANTT, no auditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília (DF), das 8h30 às 18h. O evento será transmitido pelo Canal da Agência do Youtube. O seminário tem como propósito aperfeiçoar o conhecimento …
ANTT realiza seminário sobre tecnologias aplicáveis à infraestrutura Leia mais »
