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MME e EPE lançam novo Caderno PDE 2032: Demanda Energética do Setor de Transportes 23 de fevereiro de 2023

O Minist√©rio de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energ√©tica (EPE) lan√ßaram o novo Caderno PDE 2032: Demanda Energ√©tica do Setor de Transportes. O documento indica as perspectivas de expans√£o do setor de energia com horizonte at√© 2032, dentro de uma vis√£o integrada para as diversas matrizes energ√©ticas. O estudo aponta a […]

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ABRACEEL lança estudo sobre o Mercado Ibérico de Eletricidade 16 de fevereiro de 2023

A Associa√ß√£o Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL divulgou nesta semana um estudo detalhando o funcionamento do mercado ib√©rico de energia. O documento ‚ÄúEspecial Mibel, mercado Ib√©rico de eletricidade‚ÄĚ apresenta o funcionamento do mercado aberto de energia na Espanha e em Portugal e traz exemplos e perspectivas para o Brasil. Acesse o estudo na […]

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Artigo | Eólicas Offshore: Panoramas e Desafios no Contexto da Transição Energética 8 de fevereiro de 2023

  O presente artigo aborda a transforma√ß√£o energ√©tica, especificamente, como a transi√ß√£o de baixo carbono tem sido realizada pelo mundo, em especial, no Brasil. Visando reduzir as emiss√Ķes de gases de efeito estufa √† atmosfera e, consequentemente, diminuir os impactos negativos dessas emiss√Ķes provocados no meio ambiente, foi assinado, em 1997, o Protocolo de Kyoto, […]

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Na Mídia | Congresso retoma atividades com renovação de parlamentares atuantes no setor de energia 1 de fevereiro de 2023

Conversamos com o portal Megawhat sobre as expectativas da nova composi√ß√£o do Congresso Nacional para o setor de energia. Nossos representantes, Bruno Perman e Tiago Santana, apresentaram levantamento realizado por nosso escrit√≥rio: ‚ÄúO Escrit√≥rio Perman mapeou mais de 250 proposi√ß√Ķes envolvendo, de forma ampla, o tema energia. O n√ļmero inclui assuntos como eletricidade, transi√ß√£o energ√©tica, […]

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Publicado caderno ‚ÄúSensibilidade e An√°lise Econ√īmica para a Previs√£o da Produ√ß√£o de Petr√≥leo e G√°s Natural‚ÄĚ 31 de janeiro de 2023

O caderno ‚ÄúSensibilidade e An√°lise Econ√īmica para a Previs√£o da Produ√ß√£o de Petr√≥leo e G√°s Natural‚ÄĚ foi lan√ßado pelo Minist√©rio de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energ√©tica (EPE) nesta semana. O documento, que integra o Plano Decenal de Expans√£o de Energia (PDE 2032), aborda temas como a previs√£o da produ√ß√£o de […]

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Senador Jean Paul Prates assume presidência da Petrobras 26 de janeiro de 2023

  O Perman Advogados parabeniza o Senador Jean Paul Prates pelo novo desafio como presidente e membro do Conselho de Administra√ß√£o da Petrobras. O nome de Prates foi aprovado nesta quinta-feira, 26 de janeiro, para assumir o cargo. Prates foi respons√°vel pela cria√ß√£o e consolida√ß√£o da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) como […]

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Entrevista | PLP 164/2022 pretende punir com rigor maus empres√°rios que sonegam tributos 23 de janeiro de 2023

O nosso representante, Bruno Perman, concedeu entrevista ao Instituto Combust√≠vel Legal sobre PLP 164/2022, que estabelece normas gerais para a identifica√ß√£o e controle de devedores contumazes, com o objetivo de prevenir desequil√≠brios da concorr√™ncia. Na entrevista, Bruno lembra que o PLP 164/2022 permite diferenciar de forma mais aprimorada o empres√°rio que segue suas obriga√ß√Ķes tribut√°rias […]

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Publicado o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte 2022 8 de dezembro de 2022

A Empresa de Pesquisa Energ√©tica (EPE) publicou o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG) 2022. O estudo tem por objetivo subsidiar o planejamento do setor de g√°s natural brasileiro, apresentando oportunidades de investimentos em gasodutos de transporte no Pa√≠s. Para elabora√ß√£o do Plano foram estudados cerca de 1.266 km de projetos de gasodutos de […]

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Disponibilizada 2ª revisão da Agenda Regulatória da ANEEL 24 de novembro de 2022

Est√° dispon√≠vel a segunda revis√£o da Agenda Regulat√≥ria da Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica ‚Äď ANEEL para o per√≠odo de 2022 a 2023. O documento foi aprovado nesta semana, por meio da Portaria n¬ļ 6.788/2022. A Agenda, que traz os temas estrat√©gicos pass√≠veis de regulamenta√ß√£o pela Ag√™ncia, √© um instrumento de planejamento, gest√£o e participa√ß√£o […]

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Escritório Perman Advogados apoia evento da FPRNE 23 de novembro de 2022

Apoiamos a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) na realiza√ß√£o de reuni√£o almo√ßo para debate do PLS 284/2017, conhecido como PL do Devedor Contumaz. O evento foi realizado nesta ter√ßa-feira, 22 de novembro, em Bras√≠lia, e contou com a participa√ß√£o de parlamentares, autoridades do Poder Executivo, distribuidoras de combust√≠veis, representantes dos postos de […]

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