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Disponibilizada 2ª revisão da Agenda Regulatória da ANEEL 24 de novembro de 2022

Est√° dispon√≠vel a segunda revis√£o da Agenda Regulat√≥ria da Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica ‚Äď ANEEL para o per√≠odo de 2022 a 2023. O documento foi aprovado nesta semana, por meio da Portaria n¬ļ 6.788/2022. A Agenda, que traz os temas estrat√©gicos pass√≠veis de regulamenta√ß√£o pela Ag√™ncia, √© um instrumento de planejamento, gest√£o e participa√ß√£o […]

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Escritório Perman Advogados apoia evento da FPRNE 23 de novembro de 2022

Apoiamos a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) na realiza√ß√£o de reuni√£o almo√ßo para debate do PLS 284/2017, conhecido como PL do Devedor Contumaz. O evento foi realizado nesta ter√ßa-feira, 22 de novembro, em Bras√≠lia, e contou com a participa√ß√£o de parlamentares, autoridades do Poder Executivo, distribuidoras de combust√≠veis, representantes dos postos de […]

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Escritório Perman Advogados participa do lançamento de estudo da Abraceel e EY sobre mercado de energia 7 de novembro de 2022

Participamos nesta segunda-feira, 07 de novembro, em Bras√≠lia, do lan√ßamento do estudo ‚ÄúAvalia√ß√£o dos cen√°rios poss√≠veis para abertura organizada do setor el√©trico brasileiro‚ÄĚ, elaborado pela Associa√ß√£o Brasileira de Consumidores de Energia (Abraceel) e a Ernst & Young. O estudo apresenta o cen√°rio e n√ļmeros do mercado livre de energia el√©trica no Brasil, al√©m dos benef√≠cios […]

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ANEEL abre consulta p√ļblica sobre regulamenta√ß√£o dos aspectos econ√īmicos da Lei n¬ļ 14.300/2022 27 de outubro de 2022

A Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica (ANEEL) abriu nesta quinta-feira, 27 de outubro, a consulta p√ļblica n¬ļ 50/2022, que trata da regulamenta√ß√£o dos aspectos econ√īmicos da Lei n¬ļ 14.300/2022, o marco legal da gera√ß√£o distribu√≠da no pa√≠s. A Lei n¬ļ 14.300/2022 estabeleceu que parte dos custos da gera√ß√£o distribu√≠da que antes compunham a estrutura tarif√°ria […]

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Publicadas diretrizes para aproveitamento da geração de energia elétrica offshore 20 de outubro de 2022

O Minist√©rio de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira, 20 de outubro, importantes resolu√ß√Ķes que regulamentam a produ√ß√£o de energia el√©trica offshore no Brasil. A Portarias n¬ļ 52/GM/MME define normas e procedimentos complementares relativos √† cess√£o de uso onerosa para explora√ß√£o de energia el√©trica offshore, al√©m de tratar da delega√ß√£o √† Aneel das compet√™ncias […]

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Evento realizado pela Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia tem apoio do Perman Advogados 14 de julho de 2022

O escrit√≥rio Perman Advogados apoiou a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) na realiza√ß√£o de debate sobre a integra√ß√£o do g√°s natural e do biometano para a descarboniza√ß√£o do transporte pesado. O evento, realizado nesta quarta-feira, 13 de julho, em Bras√≠lia, contou com a presen√ßa de parlamentares, autoridades do Poder Executivo e de […]

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Perman Advogados apoia evento realizado pela Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia 1 de julho de 2022

O escrit√≥rio Perman Advogados apoiou a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, na manh√£ da √ļltima quarta-feira, 29, em Bras√≠lia, na realiza√ß√£o de encontro com Parlamentares, autoridades do Poder Executivo e representantes de entidades do setor energ√©tico com o objetivo de debater o PLS 284/2017, que regulamenta o art. 146-A da Constitui√ß√£o Federal, para […]

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