Artigo | Rotas do Hidrogênio: O Futuro Sustentável da Energia
21 de novembro de 2023
São evidentes os impactos dos Gases de Efeito Estufa (GEE) e toda a influência na crise climática. Os recentes eventos climáticos extremos têm sua principal causa na ação humana. O desenfreado desenvolvimento econômico e exploração de recursos naturais incompatíveis com a capacidade natural de recuperação dos ecossistemas são algumas das ações humanas que contribuem para […]
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Artigo | Perspectivas Energéticas: Um olhar sobre a Reforma Tributária e as oportunidades para o Setor de Energia
23 de outubro de 2023
A reforma tributária é um tema crucial para diversos setores da economia, especialmente para o setor de energia. A simplificação do nosso sistema tributário desempenha um papel fundamental na eficiência e competitividade, além de impulsionar inúmeras atividades setoriais. A aprovação do novo arcabouço na Câmara dos Deputados pode ser considerado um marco que resultará na […]
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Artigo | A regulamentação do Mercado de Carbono
10 de outubro de 2023
Com os problemas decorrentes das mudanças climáticas cada vez mais latentes, há uma crescente preocupação com as emissões de gases de efeito estufa que potencializam o aquecimento global. Nesse contexto, surge a busca por mecanismos que possam ajudar na diminuição das emissões desses gases. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) […]
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Artigo | A chegada da primavera energética
25 de setembro de 2023
Em 2023, a pauta de energia ganhou força nos debates do Congresso Nacional e Governo Federal. Com a definitiva retomada da economia, após a pandemia de Covid-19, as questões econômicas compartilharam espaço com as preocupações com a segurança e transição da matriz energética brasileira. Logo após a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, […]
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Principais impactos da Lei nº 14.478/2022 para o mercado de criptoativos
21 de junho de 2023
Após 180 dias de vaccio legis, a Lei nº 14.478/2022, que traz importantes impactos regulatórios no mercado de criptoativos, passou a produzir todos os efeitos jurídicos na data de ontem, 20 de junho. Entre os principais impactos que a Lei trouxe ao arcabouço jurídico do setor, merecem atenção: As prestadoras de serviços de ativos virtuais […]
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Artigo | O avanço na transição energética e o papel do Congresso Nacional
19 de junho de 2023
Foi publicado na última edição da Revista Diálogos, do Instituto de Relações Governamentais – IRELGOV, o artigo “O avanço na transição energética e o papel do Congresso Nacional”, de autoria dos nossos representantes Bruno Perman, advogado, especializado em Direito Administrativo Público, Regulatório e em Relações Governamentais, e Alexandre Leoratti, consultor em Relações Governamentais. No artigo, nossos representantes […]
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Discussão acerca da revisão da tabela sus avança no STJ
1 de junho de 2023
Tema de extrema relevância para a Saúde Pública no país, e que inclusive foi pauta durante as eleições presidenciais de 2022, a discussão sobre a revisão da Tabela SUS caminha a passos largos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até final do ano passado, a Corte tinha posicionamento firme no sentido de condenar a União […]
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Artigo | Eólicas Offshore: Panoramas e Desafios no Contexto da Transição Energética
8 de fevereiro de 2023
O presente artigo aborda a transformação energética, especificamente, como a transição de baixo carbono tem sido realizada pelo mundo, em especial, no Brasil. Visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa à atmosfera e, consequentemente, diminuir os impactos negativos dessas emissões provocados no meio ambiente, foi assinado, em 1997, o Protocolo de Kyoto, […]
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Artigo | A importância da aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
24 de outubro de 2022
Por Rodrigo de Freitas Ferreira O Projeto de Lei n° 3.729/2004[1], aprovado na Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021, na forma do substitutivo do Relator, Dep. Neri Geller (PP/MT), disciplina o processo de licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei n° […]
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Artigo | Impactos da EC nº 125: Demonstração da Relevância no Recurso Especial
26 de setembro de 2022
Por Carolina Vidal Em 14 de julho de 2022 foi publicada a Emenda Constitucional nº 125, que institui no Recurso Especial, o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional, acrescentando ao texto constitucional as seguintes disposições: 2º No recurso especial, o recorrente deve demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas […]
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