Publicações

Tema de extrema relevância para a Saúde Pública no país, e que inclusive foi pauta durante as eleições presidenciais de 2022, a discussão sobre a revisão da Tabela SUS caminha a passos largos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até final do ano passado, a Corte tinha posicionamento firme no sentido de condenar a União […]

  Acompanhamos nesta quarta-feira, 17 de maio, no Senado Federal, audiência realizada pela Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE), para debater os impactos da Reforma Tributário no setor de energia. O evento foi coordenado pelo presidente da Frente, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e contou com a participação do deputado federal Reginaldo […]

Participaremos, do dia 1º ao dia 4 de maio, da maior feira internacional da indústria offshore, a Offshore Technology Conference (OTC) 2023, realizada em Houston, nos Estados Unidos. O evento reunirá os principais players e líderes mundiais para debates sobre os temas mais relevantes para o setor de energia. Nosso Escritório será representando na feira […]

  Nosso advogado, Tiago Santana, foi um dos ouvidos pelo jornal Gazeta do Povo na matéria “Embate entre Marina Silva e Prates põe à prova agenda ambiental do governo Lula”, que trata da exploração do chamado “novo pré-sal” na margem equatorial brasileira. “Para o especialista na área de energia e advogado Tiago Santana, a exploração da […]

Estamos orgulhosos de fazer parte da 5ª edição do guia Brazil’s Best Counsel, publicado pela Leaders League Brasil. O guia destaca o nosso escritório como “highly recommended” na área de Relações Governamentais e nossos representantes Bruno Perman e Tiago Santana de Lacerda como profissionais referência na área. Conheça o perfil dos nossos advogados referência na […]

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançaram o novo Caderno PDE 2032: Demanda Energética do Setor de Transportes. O documento indica as perspectivas de expansão do setor de energia com horizonte até 2032, dentro de uma visão integrada para as diversas matrizes energéticas. O estudo aponta a […]

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL divulgou nesta semana um estudo detalhando o funcionamento do mercado ibérico de energia. O documento “Especial Mibel, mercado Ibérico de eletricidade” apresenta o funcionamento do mercado aberto de energia na Espanha e em Portugal e traz exemplos e perspectivas para o Brasil. Acesse o estudo na […]

  O presente artigo aborda a transformação energética, especificamente, como a transição de baixo carbono tem sido realizada pelo mundo, em especial, no Brasil. Visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa à atmosfera e, consequentemente, diminuir os impactos negativos dessas emissões provocados no meio ambiente, foi assinado, em 1997, o Protocolo de Kyoto, […]

Conversamos com o portal Megawhat sobre as expectativas da nova composição do Congresso Nacional para o setor de energia. Nossos representantes, Bruno Perman e Tiago Santana, apresentaram levantamento realizado por nosso escritório: “O Escritório Perman mapeou mais de 250 proposições envolvendo, de forma ampla, o tema energia. O número inclui assuntos como eletricidade, transição energética, […]

O caderno “Sensibilidade e Análise Econômica para a Previsão da Produção de Petróleo e Gás Natural” foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta semana. O documento, que integra o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2032), aborda temas como a previsão da produção de […]