Publicações

Pelo quinto ano consecutivo, profissionais da área de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) do Escritório Perman Advogados foram reconhecidos pelo Anuário ORIGEM LATAM. A edição de 2023 da publicação, que teve patrocínio do Perman Advogados, foi lançada nesta quinta-feira, 23, em evento realizado em São Paulo. No Anuário deste ano, nossos sócios, Bruno Perman e […]

São evidentes os impactos dos Gases de Efeito Estufa (GEE) e toda a influência na crise climática. Os recentes eventos climáticos extremos têm sua principal causa na ação humana. O desenfreado desenvolvimento econômico e exploração de recursos naturais incompatíveis com a capacidade natural de recuperação dos ecossistemas são algumas das ações humanas que contribuem para […]

O Escritório Perman Advogados é um dos patrocinadores do IV Simpósio Nacional de Mediação e Arbitragem, promovido pela Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames). O patrocínio vai ao encontro dos objetivos do Escritório de apoiar iniciativas que fomentem o conhecimento e aprimorem o setor de arbitragem. O Simpósio será realizado entre os dias 30 […]

O envio do texto da Reforma Tributária do Senado para Câmara dos Deputados é o destaque desta semana. A PEC 45/2019 foi aprovada em dois turnos pelo Senado com alterações, por esse motivo, o texto passará por nova apreciação na Câmara dos Deputados. A expectativa é que a votação na Câmara ocorra de forma célere, […]

O Ministério dos Transportes estabeleceu, por meio da Portaria 995/2023, a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias. A medida visa padronizar os contratos de concessão de rodovias no país promovendo maior segurança jurídica, contratual, social e ambiental para realização de investimentos no setor. De acordo com a pasta, os destaques da nova política são: Modicidade tarifária; […]

O Leaders League Brasil divulgou nesta semana o resultado de sua pesquisa Transactions & Deals 2024 e estamos orgulhosos por mais uma vez sermos classificados como “highly recommended” na área de Relações Governamentais. Nosso Escritório também teve dois profissionais indicados como referências na área, nossos sócios Bruno Perman e Tiago Santana de Lacerda. Ficamos honrados […]

Está disponível a versão completa do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2023. O documento, produzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apresenta de forma consolidada os dados do setor no Brasil, além de um panorama internacional, em 2022. O estudo é dividido em seis seções, sendo elas: […]

A reforma tributária é um tema crucial para diversos setores da economia, especialmente para o setor de energia. A simplificação do nosso sistema tributário desempenha um papel fundamental na eficiência e competitividade, além de impulsionar inúmeras atividades setoriais. A aprovação do novo arcabouço na Câmara dos Deputados pode ser considerado um marco que resultará na […]

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 18 de outubro, o substitutivo do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) para o projeto PL 725/22, do ex-senador e atual presidente da Petrobras Jean Paul Prates. O projeto estabelece as diretrizes para o emprego de hidrogênio verde como fonte de energia no […]

Com os problemas decorrentes das mudanças climáticas cada vez mais latentes, há uma crescente preocupação com as emissões de gases de efeito estufa que potencializam o aquecimento global. Nesse contexto, surge a busca por mecanismos que possam ajudar na diminuição das emissões desses gases. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) […]