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Artigo | Eólica Offshore no Brasil: Marco Legal e Perspectivas Futuras

Artigo / Por

O caminho para a economia de baixo carbono passa, necessariamente, pela transição energética, já que o consumo de energia responde por mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa do planeta. Nesse sentido, diversas formas de geração de energia que não utilizam combustíveis fósseis estão avançando mundialmente, entre elas, as usinas eólicas. Essas …

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Bruno Perman tem artigo publicado na revista “Journal of Social and Political”

Artigo / Por

Parabenizamos nosso sócio, Bruno Perman, pela publicação do artigo “Influential Factors Affecting Business Lobbying in Brazil: An Empirical Study” na revista Journal of Social and Political, do Asian Institute of Research. O artigo, que nasce da tese de doutorado de Bruno Perman, defendida e aprovada em dezembro de 2023, na Université de Bordeaux, na França, …

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Artigo | Pagamento por Serviços Ambientais: uma ferramenta da bioeconomia em vias de ser regulamentada

Artigo, Legislação / Por

O Princípio do Desenvolvimento Sustentável é norteador dentro da seara ambiental. O Relatório Brundtland o conceituou como sendo aquele que “atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades”[i]. Essa ideia de satisfação das necessidades da geração atual respeitando as necessidades das gerações futuras vige no …

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Bruno Perman tem artigo publicado na revista “Economics and Business Quarterly Reviews”

Artigo / Por

Nosso sócio, Bruno Perman, teve artigo publicado na revista “Economics and Business Quarterly Reviews”, do Asian Institute of Research. A publicação faz parte da tese de doutorado de Bruno Perman, defendida e aprovada em dezembro de 2023, na Université de Bordeaux, na França. Com o título “Business Lobbying: A Systematic Literature Review”, o artigo traz …

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Perman Advogados participa do III Congresso Internacional de Relações Governamentais

Eventos, Institucional / Por

  Nosso sócio, Bruno Perman, é um dos palestrantes confirmados para o III Congresso Internacional de Relações Governamentais. O evento, promovido pelo IRELGOV (Instituto de Relações Governamentais), será realizado nos dias 6 e 7 de junho, em São Paulo.  Bruno Perman participará do painel “IRELGOV + 10: o futuro das relações governamentais”, agendado para o …

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Artigo | As Eleições Municipais de 2024 e o uso das ferramentas de Inteligência Artificial

Artigo, Legislação, Política / Por

A cada dois anos o foco das atividades legislativas na formulação e discussão de leis acaba se encurtando para realização de campanhas eleitorais. Apesar deste ano se tratar de eleições municipais, o legislativo federal também acaba sendo influenciado, uma vez que Deputados Federais e Senadores articularão e fortalecerão nomes para as eleições municipais. Além de …

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Na mídia | Propostas para transição energética enfrentam disputas e ‘jabutis’ no Congresso

Energia, Legislação, Na mídia / Por

Após não conseguir aprovar o pacote de propostas relativas à transição energética no final de 2023, o Congresso Nacional volta a se debruçar sobre o tema no primeiro semestre deste ano. Na visão de membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de representantes do setor de energia e de parlamentares, são cinco os projetos de grande importância: o …

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Artigo | Lei que estabelece revisão anual da Tabela do SUS é sancionada: o que muda para os hospitais conveniados?  

Artigo, Legislação, Saúde / Por

A Tabela SUS, como se sabe, é utilizada para o cálculo da remuneração devida aos hospitais e demais parceiros privados que atuam em complementação ao Estado na prestação de serviço de assistência à saúde, conforme estabelecem os artigos 24 da Lei 8.080/90 e 199, § 1º, da CF/88[i]. No entanto, a defasagem da referida tabela …

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Artigo | Construindo uma Matriz Energética Resiliente e Diversificada

Artigo, Energia / Por

Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), o investimento global na transição energética aumentou 17% e alcançou a marca de $1,8 trilhão em 2023. Trata-se de um recorde histórico[1]. Além disso, outros $135 bilhões foram investidos nas cadeias de suprimento de energia limpa em todo o mundo, fortalecendo o fornecimento de tecnologias-chave e em desenvolvimento, …

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Projeto de Lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira é detalhado pela Receita Federal

Financeiro / Por

A Secretaria Especial da Receita Federal apresentou na última semana o detalhamento do Projeto de Lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para a utilização de benefícios fiscais. De acordo com a pasta, o ponto central dessa iniciativa é incentivar os bons contribuintes e fortalecer …

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