Principais √°reas de

Atuação

Rela√ß√Ķes Institucionais e Governamentais

As Rela√ß√Ķes Institucionais e Governamentais ‚Äď especialidade do Perman Advogados Associados ‚Äď s√£o de suma import√Ęncia estrat√©gica para as diversas associa√ß√Ķes, empresas, grupos sociais e econ√īmicos no pa√≠s.

O enfoque nesse campo de atua√ß√£o n√£o se reduz ao simples monitoramento legislativo. O objetivo √© justamente aproximar e aperfei√ßoar as rela√ß√Ķes entre os Setores P√ļblico e Privado, estimulando a intera√ß√£o e o di√°logo.

Nosso trabalho √© feito, primeiramente, identificando os temas de interesse de nossos clientes que afetam diretamente sua atividade. Em seguida, realizamos a an√°lise jur√≠dica de proposi√ß√Ķes legislativas ou oriundas do Poder Executivo e suas ag√™ncias, s√£o elaborados os estudos e posicionamentos, a fim de verificar os eventuais impactos dos atos normativos e as formas de increment√°-los ou at√© mesmo ameniz√°-los. Adiante, uma vez feita a identifica√ß√£o dos ‚Äústakeholders‚ÄĚ, passa-se a fase de interlocu√ß√£o com os atores envolvidos, levando os argumentos, estudos e an√°lises para as autoridades e demais pessoas que possam influenciar nessa tomada de decis√£o.

Tudo isso é feito buscando-se os caminhos convergentes, de modo a fortalecer o diálogo entre os setores, com eficiência, transparência, ética e segurança, sempre defendendo os interesses de nossos clientes.


Tribut√°rio

A atua√ß√£o tribut√°ria consultiva e contenciosa do escrit√≥rio possui como miss√£o garantir que a carga tribut√°ria esteja adequada a legisla√ß√£o e √†s novas interpreta√ß√Ķes judiciais e administrativas. Nesse sentido, estamos atentos √†s inova√ß√Ķes legislativas e √†s orienta√ß√Ķes judiciais e administrativas sobre temas de interesse dos nossos clientes.

O Escrit√≥rio possui atua√ß√£o exemplar no tocante √† imunidade tribut√°ria, importante mecanismo constitucional de incentivo e manuten√ß√£o de atividades de relevante aspecto social e pol√≠tico. O advogado possui um papel indispens√°vel no resguardo desse importante benef√≠cio fiscal, a fim de garantir a observ√Ęncia da imunidade √†s entidades que dela fazem jus, raz√£o pela qual atuamos judicialmente para impedir cobran√ßas que violem essa importante garantia. Nesse sentir, possu√≠mos relevantes √™xitos em assegurar o reconhecimento da imunidade e afastar cobran√ßas que n√£o observem √† imunidade tribut√°ria, atuando, em especial, em prol de entidades sem fins lucrativos, auxiliando na concess√£o de Certificado de Entidades Beneficentes de Assist√™ncia Social, que assegura o afastamento de contribui√ß√Ķes destinadas a seguridade social. Ainda, realizamos a defesa de entidades integrantes do chamado Sistema ‚ÄúS‚ÄĚ, impedindo a cobran√ßa de impostos e contribui√ß√Ķes e pleiteando a devolu√ß√£o de tudo o que foi pago por essas entidades nos √ļltimos anos mediante o reconhecimento da imunidade e ampla isen√ß√£o fiscal.


Direito administrativo e regulatório

Com experi√™ncia em Direito Administrativo e Regulat√≥rio, o Escrit√≥rio Perman Advogados Associados atua na √°rea consultiva e contenciosa. A atividade inclui o acompanhamento de processos administrativos, di√°logo com as ag√™ncias reguladoras, entidades da administra√ß√£o indireta e demais entes p√ļblicos em todas as esferas (Municipal, Estadual e Federal).

Os servi√ßos prestados incluem o acompanhamento de contratos administrativos, licita√ß√Ķes e seus editais, elabora√ß√£o de defesas e recursos administrativos e ajuizamento de processos, quando necess√°rio. No √Ęmbito judicial a atua√ß√£o abrange os mais variados ritos, a depender do caso - podendo ser mandado de seguran√ßa, a√ß√Ķes de desapropria√ß√£o, anula√ß√£o de atos administrativos, a√ß√Ķes declarat√≥rias, dentre outras.

O Escrit√≥rio tamb√©m exerce atividades junto aos Tribunais de Contas e demais √≥rg√£os de controle, atrav√©s da formula√ß√£o de representa√ß√Ķes, den√ļncias, defesas e demais manifesta√ß√Ķes em geral.


Empresarial e Contencioso Cível

O Escrit√≥rio Perman Advogados Associados oferece ainda servi√ßos de assessoria societ√°ria, o que inclui um acompanhamento desde o in√≠cio da empresa, com a elabora√ß√£o, avalia√ß√£o e an√°lise dos documentos constitutivos, at√© as defini√ß√Ķes de suas estrat√©gias no √Ęmbito empresarial, evitando-se os riscos e preju√≠zos desnecess√°rios ‚Äď garantindo a seguran√ßa, efic√°cia e maior √™xito dos neg√≥cios.

Nesse sentido, nossa equipe de advogados tamb√©m est√° capacitada a atuar em car√°ter transacional, com o escopo de reduzir e prevenir lit√≠gios. E, valendo-se de sua experi√™ncia contenciosa, auxiliam nas negocia√ß√Ķes e concilia√ß√Ķes pr√©vias, condensando gastos ocasionais.

Além disso, o Escritório, por possuir vasta experiência em contencioso cível na solução de litígios nos Tribunais Superiores, não só em razão de localizar-se em Brasília, mas principalmente por causa da capacidade técnica e laboral de seus advogados, destaca-se pela apresentação de estratégias individualizadas, pontuais e eficientes para as controvérsias judiciais que eventualmente venham surgir.

Nossa atua√ß√£o inclui o acompanhamento judicial at√© a interposi√ß√£o de recursos perante as inst√Ęncias especial e extraordin√°ria. Todos os nossos servi√ßos s√£o atendidos e realizados ap√≥s contato ou reuni√£o de an√°lise com nossos clientes, prezando pela sintonia da estrat√©gia adotada. A partir de ent√£o, o Escrit√≥rio assume a operacionaliza√ß√£o e monitoramento dos processos e de seus andamentos, mantendo o cliente sempre bem informado.