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NOTÍCIAS
#PermanNaMídia | A segurança energética como fundamento constitucional do LRCAP
Nosso sócio, Tiago Santana de Lacerda, teve seu artigo “A segurança energética como fundamento constitucional do LRCAP” publicado pela Agência Eixos. No texto, o autor analisa os fundamentos legais e constitucionais do Leilão
Free flow: desafios práticos
O jornal O Globo publicou nesta semana o editorial “Queixas não podem pôr em risco avanço trazido pelo pedágio ‘free flow’“, abrindo um debate importante sobre o futuro do sistema de cobrança eletrônica
Sócio do Perman contribui com reportagem da Folha sobre subvenção ao diesel e desafios regulatórios
O sócio do Perman Advogados Tiago Santana de Lacerda colaborou com reportagem do jornal Folha de S.Paulo que aborda a reação das distribuidoras de combustíveis ao condicionamento da subvenção de até R$ 4,33
ARTIGOS
O STF e a indisponibilidade de bens na Lei de Improbidade: a volta da urgência presumida
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou, em 24 de junho de 2026, as ADIs nº 7.156 e 7.236, que questionavam diversas alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992. Dentre os vários
A erosão silenciosa da IA
Nos últimos meses, casos de uso inadequado de IA em rotinas jurídicas reacenderam o debate sobre confiabilidade, integridade documental e supervisão humana. Nesse contexto, um estudo da Microsoft Research traz um alerta importante: ao delegar tarefas documentais a modelos de
Lá vamos nós de novo: o papel do Gás Natural e do GLP no Brasil
Temos observado, de forma recorrente, a centralidade do tema do gás nos debates recentes nesse site de artigos, e não por acaso. O gás natural e o GLP consolidam-se como insumos estratégicos, de menor intensidade de carbono e elevada eficiência
