As Relações Institucionais e Governamentais – especialidade do Perman Advogados Associados – são de suma importância estratégica para as diversas associações, empresas, grupos sociais e econômicos no país.
O enfoque nesse campo de atuação não se reduz ao simples monitoramento legislativo. O objetivo é justamente aproximar e aperfeiçoar as relações entre os Setores Público e Privado, estimulando a interação e o diálogo.
Nosso trabalho é feito, primeiramente, identificando os temas de interesse de nossos clientes que afetam diretamente sua atividade. Em seguida, realizamos a análise jurídica de proposições legislativas ou oriundas do Poder Executivo e suas agências, são elaborados os estudos e posicionamentos, a fim de verificar os eventuais impactos dos atos normativos e as formas de incrementá-los ou até mesmo amenizá-los. Adiante, uma vez feita a identificação dos “stakeholders”, passa-se a fase de interlocução com os atores envolvidos, levando os argumentos, estudos e análises para as autoridades e demais pessoas que possam influenciar nessa tomada de decisão.
Tudo isso é feito buscando-se os caminhos convergentes, de modo a fortalecer o diálogo entre os setores, com eficiência, transparência, ética e segurança, sempre defendendo os interesses de nossos clientes.
A atuação tributária consultiva e contenciosa do escritório possui como missão garantir que a carga tributária esteja adequada a legislação e às novas interpretações judiciais e administrativas. Nesse sentido, estamos atentos às inovações legislativas e às orientações judiciais e administrativas sobre temas de interesse dos nossos clientes.
O Escritório possui atuação exemplar no tocante à imunidade tributária, importante mecanismo constitucional de incentivo e manutenção de atividades de relevante aspecto social e político. O advogado possui um papel indispensável no resguardo desse importante benefício fiscal, a fim de garantir a observância da imunidade às entidades que dela fazem jus, razão pela qual atuamos judicialmente para impedir cobranças que violem essa importante garantia. Nesse sentir, possuímos relevantes êxitos em assegurar o reconhecimento da imunidade e afastar cobranças que não observem à imunidade tributária, atuando, em especial, em prol de entidades sem fins lucrativos, auxiliando na concessão de Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social, que assegura o afastamento de contribuições destinadas a seguridade social. Ainda, realizamos a defesa de entidades integrantes do chamado Sistema “S”, impedindo a cobrança de impostos e contribuições e pleiteando a devolução de tudo o que foi pago por essas entidades nos últimos anos mediante o reconhecimento da imunidade e ampla isenção fiscal.
Com experiência em Direito Administrativo e Regulatório, o Escritório Perman Advogados Associados atua na área consultiva e contenciosa. A atividade inclui o acompanhamento de processos administrativos, diálogo com as agências reguladoras, entidades da administração indireta e demais entes públicos em todas as esferas (Municipal, Estadual e Federal).
Os serviços prestados incluem o acompanhamento de contratos administrativos, licitações e seus editais, elaboração de defesas e recursos administrativos e ajuizamento de processos, quando necessário. No âmbito judicial a atuação abrange os mais variados ritos, a depender do caso - podendo ser mandado de segurança, ações de desapropriação, anulação de atos administrativos, ações declaratórias, dentre outras.
O Escritório também exerce atividades junto aos Tribunais de Contas e demais órgãos de controle, através da formulação de representações, denúncias, defesas e demais manifestações em geral.
O Escritório Perman Advogados Associados oferece ainda serviços de assessoria societária, o que inclui um acompanhamento desde o início da empresa, com a elaboração, avaliação e análise dos documentos constitutivos, até as definições de suas estratégias no âmbito empresarial, evitando-se os riscos e prejuízos desnecessários – garantindo a segurança, eficácia e maior êxito dos negócios.
Nesse sentido, nossa equipe de advogados também está capacitada a atuar em caráter transacional, com o escopo de reduzir e prevenir litígios. E, valendo-se de sua experiência contenciosa, auxiliam nas negociações e conciliações prévias, condensando gastos ocasionais.
Além disso, o Escritório, por possuir vasta experiência em contencioso cível na solução de litígios nos Tribunais Superiores, não só em razão de localizar-se em Brasília, mas principalmente por causa da capacidade técnica e laboral de seus advogados, destaca-se pela apresentação de estratégias individualizadas, pontuais e eficientes para as controvérsias judiciais que eventualmente venham surgir.
Nossa atuação inclui o acompanhamento judicial até a interposição de recursos perante as instâncias especial e extraordinária. Todos os nossos serviços são atendidos e realizados após contato ou reunião de análise com nossos clientes, prezando pela sintonia da estratégia adotada. A partir de então, o Escritório assume a operacionalização e monitoramento dos processos e de seus andamentos, mantendo o cliente sempre bem informado.
